Vazamento e infiltração na parede do vizinho
By Esgotecnica / InfiltraçãoVazamentos / 0 Comments

Infiltração, Vazamentos, e o Direito de Vizinhança

Residências, lojas, bem como móveis e equipamentos sofrem danos ao entrarem em contato com a água – além dos transtornos, existe o perigo à saúde, por causa do mofo. Mas, e quando o problema é proveniente do imóvel vizinho? Descubra a seguir o que fazer em caso de infiltração, vazamentos e direito de vizinhança.

Respeito ao próximo é essencial

Buscando segurança e bem-estar, muitas pessoas preferem morar em condomínios fechados. Porém, existem regras fundamentais a fim de proporcionar a boa convivência que, se ignorada, gera conflitos e inconvenientes a toda a coletividade.

Os edifícios são constituídos de unidades independentes, de uso exclusivo, denominados apartamentos, salas e lojas. Os espaços comuns como áreas de lazer, corredores e garagem pertencem a todos. Sabemos que embaraços como infiltração e vazamentos residenciais deixam paredes manchadas e deterioradas, desvalorizando o valor dos imóveis para venda ou aluguel, além de descumprirem o direito de vizinhança.

Vazamento em condomínio: responsabilidade de quem?

Existem duas situações chamadas de “regras de responsabilidade”.

  • Se o vazamento ocorrer na rede de encanamento vertical (coluna que conduz água e esgotos para todos), a responsabilidade é do condomínio. Nesse caso, após aprovação em Assembleia Geral, o valor do conserto será dividido por todos os condôminos, a ser pago em cota extra.
  • Se os inconvenientes forem da rede horizontal (que servem os apartamentos), o morador é o responsável pelo conserto dos vazamentos e infiltrações.

É obrigação do proprietário o conserto que esteja incomodando o vizinho. Se houver dúvida sobre quem deve reparar o dano, faz-se necessária perícia técnica de um engenheiro. O síndico poderá solicitar orientação de advogado especializado, a fim de formalizar o acordo de como será realizada a obra.

Direito de vizinhança em caso de infiltração ou vazamento

No Brasil, temos uma lei chamada Código Civil que, em seus artigos 186, 187 e 297, determina que se o vizinho se sentir lesado por outro, tem o direito de pedir indenização pelos transtornos em seu imóvel. A pena ao não cumprimento da obrigação pode ser multa diária, definida pelo juiz, com possibilidade de chegar até cinco vezes o valor da taxa de condomínio.

Contratempos em casas vizinhas é possível serem causados pela água da chuva ou umidade em excesso nos muros, resultante da falta de impermeabilização na estrutura. De acordo com o mesmo Código Civil, os muros pertencem a ambos os proprietários, então os dois são responsáveis em casos de infiltração, vazamentos e promoção do direito de vizinhança.

Temos a melhor solução

A Caça Vazamentos é uma empresa especializada, com mais de 20 anos de experiência em detecção de vazamentos residenciais. Nossos profissionais possuem conhecimentos técnicos e operam dentro dos padrões legais de qualidade.

Através de vídeo inspeção e equipamentos de última geração, garantimos a melhor solução em infiltração e vazamentos ocultos no sentido de garantir o direito de vizinhança. Trabalhamos em escalas de plantão de 24 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

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